Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais
Critérios da Pesquisa
Tipo
Acórdãos
Súmulas (Enunciados)
Processo/Número
Número
Processo
Relator
Relator Suplente
Relator para Acórdão
Classe Processual
Classe Processual
80100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
70241 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO P/ O STF (CIVEL)
70242 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO P/ O STF (CRIMINAL)
71400 - APELAÇÃO
70112 - APELAÇÃO CRIMINAL
71300 - APELAÇÃO CRIMINAL CONTRA REJEIÇÃO DE DENÚNCIA OU QUEIXA
90000 - AÇÃO RESCISÓRIA NO JEF
70600 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA/TR
70302 - EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO
70301 - EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO
70201 - EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO (CIVEL)
70202 - EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO (CRIMINAL)...
70400 - EXCECAO DE IMPEDIMENTO CIVEL/TR
70500 - EXCECAO DE SUSPEICAO CIVEL/TR
70192 - HABEAS CORPUS/TR
70311 - INCIDENTE DE UNIFORMIDADE P/ COORDENADORIA DA JUSTICAO
70312 - INCIDENTE DE UNIFORMIDADE P/ COORDENADORIA DA JUSTICAO
70221 - INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO P/ COORDENADORIA DA JUSTICA FEDERA...
70222 - INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO P/ COORDENADORIA DA JUSTICA FEDERA...
70211 - INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO P/ COORDENADORIA DO JUIZADO (CIVEL...
70212 - INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO P/ COORDENADORIA DO JUIZADO (CRIMI...
70191 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
70990 - PETICAO DIVERSA/TR CIVEL
70991 - PETIÇÃO DIVERSA / TR CRIMINAL
70190 - PROCEDIMENTOS DIVERSOS CÍVEIS E CRIMINAIS / TR
80000 - RECURSO CONTRA ATO DA TURMA RECURSAL
70101 - RECURSO CONTRA DECISAO QUE DEFERE OU INDEFERE MEDIDA CAUTELAR...
71100 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
71110 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CRIMINAL
80200 - RECURSO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A T...
80300 - RECURSO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A T...
70231 - RECURSO EXTRAORDINARIO P/ O STF (CIVEL)
70232 - RECURSO EXTRAORDINARIO P/ O STF (PENAL)
70321 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO P/ O STF
70322 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO P/ O STF
71200 - RECURSO INOMINADO
71000 - RECURSOS
70300 - RECURSOS CONTRA ATOS DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DE MESMA REGIA...
70200 - RECURSOS CONTRA ATOS DA TURMA RECURSAL
70100 - RECURSOS CONTRA ATOS DOS JUIZADO
70102 - RECURSOS CONTRA DECISAO DE REJEICAO DA DENUNCIA OU QUEIXA
70111 - RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CÍVEL
70000 - RECURSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
70194 - RESTAURACAO DE AUTOS/ TR CRIMINAL
70193 - RESTAURACAO DE AUTOS/TR CIVEL
Órgão Julgador
Todos
PRIMEIRA TURMA - AC
PRIMEIRA TURMA - AM
PRIMEIRA TURMA - AM/RR
PRIMEIRA TURMA - AP
PRIMEIRA TURMA - BA
PRIMEIRA TURMA - DF
PRIMEIRA TURMA - DF/TO
PRIMEIRA TURMA - GO
PRIMEIRA TURMA - MA
PRIMEIRA TURMA - MG
PRIMEIRA TURMA - MT
PRIMEIRA TURMA - PA
PRIMEIRA TURMA - PA/AP
PRIMEIRA TURMA - PI
PRIMEIRA TURMA - RO
PRIMEIRA TURMA - RR
PRIMEIRA TURMA - TO
SEGUNDA TURMA - BA
SEGUNDA TURMA - MG
TERCEIRA TURMA - MG
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
TURMAS RECURSAIS - MG (Enunciados unificados)
Pesquisa Livre
Quantidade máxima permitida de de caracteres 255
Decisão
Dia
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Mês
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
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1996
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1992
1991
1990
1989
Publicação
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1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
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Processo
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Relator
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